Conteúdo Jurídico

Punibilidade e Prescrição - Rodrigo Alvarez - Prescrição da Pretensão Executória (PPE) - Programa Saber Direito (aula 05)

Direito Penal

por: STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TV Justiça - Saber Direito

Punibilidade e Prescrição - Rodrigo Alvarez - Prescrição da Pretensão Executória (PPE) - Programa Saber Direito (aula 05)

WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR

STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL, o autor

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi criado pela Constituição Federal de 1988 com a finalidade de preservar a uniformidade da interpretação das leis federais em todo o território brasileiro. Endereço: SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III. CEP 70095-900 | Brasília/DF. Telefone: (61) 3319-8000 | Fax: (61) 3319-8700. Home page: www.stj.jus.br

Conforme a NBR 6023:2000 da Associacao Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), este texto cientifico publicado em periódico eletrônico deve ser citado da seguinte forma: BRASIL, STJ - Superior Tribunal de Justiça. Punibilidade e Prescrição - Rodrigo Alvarez - Prescrição da Pretensão Executória (PPE) - Programa Saber Direito (aula 05) Conteudo Juridico, Brasilia-DF: 08 maio 2015, 06:00. Disponivel em: https://conteudojuridico.com.br/consulta/Aulas em vídeo/44209/punibilidade-e-prescricao-rodrigo-alvarez-prescricao-da-pretensao-executoria-ppe-programa-saber-direito-aula-05. Acesso em: 02 maio 2024.

Comentários

0 Comentários

Punibilidade e Prescrição - Rodrigo Alvarez - Prescrição da Pretensão Executória (PPE) - Programa Saber Direito (aula 05)

Punibilidade e Prescrição - Rodrigo Alvarez - Prescrição da Pretensão Executória (PPE) - Programa Saber Direito (aula 05)

Comentários

Precisa estar logado para fazer comentários.

Leia Também

Crimes patrimoniais na jurisprudência das cortes superiores: teoria e prática

Do princípio da não perpetuidade das penas no sistema penal brasileiro

Tráfico Internacional de mulheres para fins de exploração sexual: instrumentos internacionais de prevenção e combate

A natureza (não) hedionda do homicídio qualificado-privilegiado

Revisitando a teoria do crime. A teoria da tipicidade conglobante e sua (desnecessária) aplicação prática